Manuel Pizarro propõe gabinete de Fundo para a Transição Justa em Matosinhos

Manuel Pizarro propõe gabinete de Fundo para a Transição Justa em Matosinhos

10.09.2021

Manuel Pizarro propôs à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que seja criado um gabinete autónomo para gerir o Fundo para a Transição Justa e que esse fique sediado em Matosinhos. “Faz todo o sentido”, diz o deputado, após uma reunião com os presidentes da Câmara Municipal de Matosinhos e da CCDR-N.

"Parece-me inteiramente coerente que o gabinete que vai fazer essa gestão esteja localizado neste concelho", subinha. O Fundo para a Transição Justa é um instrumento financeiro de 17,5 mil milhões de euros, dos quais 200 milhões de euros serão para Portugal, criado pela União Europeia para compensar as pessoas e economias dos territórios que vão sofrer os impactos diretos da política de descarbonização com o encerramento de grandes unidades poluentes.

Manuel Pizarro, relator sombra da opinião da Comissão sobre o Fundo de Transição Justa, referiu que o fecho da refinaria causa dois grandes impactos, um nas pessoas e outro no território, e ambos devem ser minimizados com o recurso ao fundo.

"É preciso que elas sejam apoiadas e apoiadas, nomeadamente, nas possibilidades de reconversão em matéria de formação profissional e criação de novas empresas", aponta.

Depois “é preciso apoiar o território, sobretudo a atividade económica que é perdida” e recorda que “o encerramento da refinaria representa perdas de 5% no PIB do concelho de Matosinhos.

Na expectativa de que o fundo seja ainda ativado este ano, o deputado considerou que a Galp tem de dizer o "mais rapidamente possível" qual o calendário de descontaminação daqueles terrenos.

A petrolífera “tem de rapidamente se explicar a todos os portugueses e, primeiramente, aos portugueses da Área Metropolitana do Porto e de Matosinhos”.