Qualificação da democracia

Qualificação da democracia

11.11.2021

O estatuto e financiamento dos partidos políticos “é em qualquer democracia uma peça fundamental das regras do jogo democrático”, disse Pedro Silva Pereira ao intervir na sessão plenária de Bruxelas, no debate que apreciou o relatório Goerens e Wieland.

“A melhoria dessas regras, tal como proposto neste excelente relatório é sem dúvida um contributo importante para a qualificação da nossa democracia a nível europeu”, sublinhou o deputado.

O Vice-Presidente do Parlamento Europeu chamou ainda a atenção para “a exigência do respeito pelos princípios e valores fundamentais europeus como condição de registo dos partidos europeus, o que deve ser monitorizado no âmbito do anunciado plano de ação da Comissão Europeia para a democracia europeia.”

O reforço da visibilidade dos partidos políticos europeus incluindo “através da associação dos seus logotipos nos materiais de campanha e outras formas de comunicação dos partidos nacionais”, foi outro tema destacado por Pedro Silva Pereira.

Sugestões que “seriam formas muito concretas de promover o reconhecimento pelos cidadãos de uma verdadeira democracia europeia.”