22 de outubro de 2021
 

Como Vice-Presidente do Parlamento Europeu coube-me, esta semana, presidir ao plenário num dos momentos mais tensos dos últimos tempos: o debate com o Primeiro-Ministro polaco que está a ser acusado de violações graves do Estado de Direito. O Primeiro-Ministro da Polónia não convenceu o Parlamento nem no conteúdo, nem na forma. Durante o debate adverti, por diversas vezes, o Primeiro-Ministro polaco para a necessidade de respeitar as regras deste Parlamento e da democracia europeia.

Pedro Silva Pereira

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Não poderia deixar de destacar a reabertura do debate público sobre a revisão das regras de governação económica. Uma iniciativa importante da Comissão Europeia que vem na linha do que foi pedido pelo Parlamento Europeu em julho. Esperamos um debate alargado e participado que vá para além das instituições europeias e que conduza à apresentação das iniciativas políticas e legislativas necessárias para reformar o quadro da governação económica. Com regras mais simples, mais transparentes, mais democráticas com maior apropriação por parte dos Estados-membros e que permitam à Europa responder aos desafios do crescimento e da transição justa, verde e digital. As atuais regras não o permitem.

Margarida Marques

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“Votos não conferem legitimidade para destruir a democracia!”, disse Iratxe García, presidente do Grupo S&D, ao primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, no debate em plenário sobre a crise do Estado de Direito na Polónia e a primazia do Direito da UE. O S&D deixou uma mensagem clara e foi a voz do povo polaco, que na sua esmagadora maioria pretende continuar a fazer parte da União Europeia.

Sara Cerdas

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O Primado do Direito Europeu

A União Europeia é uma união política entre Estados soberanos que cooperam entre si com base em valores e princípios partilhados e estabelecidos nos tratados, designadamente o Estado de Direito, a democracia, a paz e o livre comércio. A pronuncia do Tribunal Constitucional polaco afirmando que "a UE não tem competência para avaliar a justiça polaca e o seu funcionamento" coloca em causa o princípio fundamental do primado do direito europeu, é inaceitável jurídica e politicamente e a ser levada à prática poderia conduzir à saída da Polónia da UE.

Condicionada pelo governo populista no poder na Polónia, a atitude do Tribunal provocou uma onda de condenações à escala europeia e de manifestações a favor da  permanência na UE por todo o país.  É preciso pugnar pela integridade da UE, mas não cedendo no essencial. Aos polacos cabe decidir se desejam continuar na parceria de corpo inteiro.

Carlos Zorrinho

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"O adiamento do início das negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte criou um impacto negativo."

Oliver Varhelyi, Comissário Europeu para a política de alargamento 

É importante que a Comissão Europeia tenha noção das consequências do contínuo adiamento da abertura das negociações com estes países. A União Europeia não pode ser apenas um parceiro financeiro dos Balcãs Ocidentais, é preciso cumprir a palavra dada às populações locais e avançar com a integração dos países que têm cumprido todas as metas exigidas pelos Estados Membros. Urge marcar a primeira conferência intergovernamental com a Albânia e a Macedónia do Norte, não só pelos progressos alcançados por estes países, mas também pelo sinal que transmite para toda a região.

Isabel Santos

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A pintora Armanda Passos deixou-nos a 19 de Outubro, aos 77 anos. A sua inconfundível linguagem pictórica convoca um mundo feminino exuberante, onírico, prenhe de histórias. As mulheres das suas obras, como esta "Mulher-Mocho" (1990), interpelam-nos, num misto de vulnerabilidade e dignidade, de introspeção e afirmação.

Manuel Pizarro

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Esta semana destaco um vídeo da FAO que nos recorda que "Comida nunca é lixo!". O desperdício alimentar é dramático: cerca de 1/3 da comida produzida no mundo é desperdiçada e 10% das emissões globais de gases de estufa decorre da produção de alimentos que nunca chegam a ser consumidos. Em paralelo, 1 em cada 10 seres humanos vai para a cama de estômago vazio. Um absurdo completo! Temos de combater esta realidade que é tanto imoral como irracional. Comida nunca é lixo!

Isabel Estrada Carvalhais

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Uma sociedade progressista

Dirigidos por Poul Rasmussen, antigo PM da Dinamarca, um conjunto de 25 especialistas, entre eles o antigo ministro José António Vieira da Silva, apresentaram um conjunto de propostas para fazermos face aos novos tempos que vivemos. Uma recuperação sustentável e inclusiva, progressista, onde a igualdade, em todas as dimensões, é calibrada de forma a podermos avançar para uma sociedade ambientalmente neutra e ao mesmo tempo justa. Num tempo de acelerada pulverização do pensamento político, económico e ambiental, onde parece não haver espaço para o pensamento estruturado, este documento prova o contrário, demonstrando que temos propostas sólidas para que as pessoas vivam melhor. Este é o contributo de médio e longo prazo dos Socialistas e Democratas para termos a Europa que desejamos: "uma sociedade progressista". Convido todos a ler este documento.

Pedro Marques

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.pseuropa.pt/web/
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