18 de fevereiro de 2022
 

Depois de um trabalho denso da Comissão Especial sobre a luta contra o Cancro, o PE aprovou um conjunto de recomendações para dotar a UE de novos instrumentos capazes de dar um combate mais eficaz a esta doença. Abordando diversos fatores de risco, ambientais, comportamentais e profissionais, as necessidades de rever o acesso transfronteiriço dos doentes a comparticipações de cuidados médicos e a medicamentos, o PE fez bem um bom trabalho que se impunha, adaptando o combate a esta terrível doença às novas realidades científicas e à vida concreta das pessoas.

Pedro Marques

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O mundo enfrenta uma escassez de semicondutores. Alguns Estados-Membros viram a produção do seu setor automóvel diminuir um terço, em 2021, por falta destes componentes. Em resposta a esta escassez, a Comissão apresentou o regulamento circuitos integrados - o Chips Act. Este pretende dar origem a um setor europeu dos semicondutores próspero, que ajude a reforçar a liderança tecnológica da Europa e a sua soberania digital. Tomara que ajude toda a UE e não apenas alguns Estados-Membros!

Maria Manuel Leitão Marques

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O Grupo S&D não demorou a reagir à decisão do Tribunal Europeu de Justiça que rejeitou o recurso apresentado pela Hungria e pela Polónia e defendeu a conformidade com o Tratado de Lisboa do Regulamento que admite a aplicação de sanções financeiras em caso de violações do Estado de Direito que possam pôr em causa o controlo da gestão dos fundos comunitários. Num comunicado da líder socialista Iratxe García, o S&D saudou de imediato a decisão do Tribunal e apelou à Comissão Europeia para agir sem demora aplicando o regulamento em defesa do Estado de Direito.

Pedro Silva Pereira

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A força do Estado de direito

Se nada mudar, a Polónia e a Hungria vão deixar de poder aceder aos fundos europeus. O Parlamento Europeu aprovou em dezembro de 2020 o Regulamento Condicionalidade que condiciona o acesso aos Fundos Europeus ao respeito pelos princípios do Estado de direito, identificando claramente as situações que podem violar estes princípios. O regulamento entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2021. A Polónia e a Hungria recorrem ao Tribunal de Justiça da UE pedindo a sua anulação e a Comissão Europeia decidiu aguardar, sem necessidade, pela decisão judicial para fazer aplicar o regulamento.

Esta semana, o TJUE deu razão às instituições europeias, considerando que o regulamento “se enquadra na competência conferida pelos Tratados da União para estabelecer «regras financeiras» relativas à execução do orçamento da União”. Sempre o dissemos: o respeito pelos valores fundamentais da UE é condição essencial para uma gestão financeira sã e eficaz dos fundos europeus. Mas os cidadãos húngaros e polacos não podem ser discriminados. Tudo deve ser feito pelas autoridades nacionais, mas também pelas instituições europeias, para que possam ser beneficiários. Agora, a Comissão não tem mais desculpas: tem de aplicar de imediato o regulamento. Como guardiã dos Tratados e com responsabilidades da boa gestão do Orçamento da UE.

Margarida Marques

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"1,3 milhões de pessoas morrem anualmente de cancro na Europa, incluindo 6000 crianças e jovens."

Esta semana aprovamos em plenário a posição do Parlamento Europeu sobre o Plano Europeu de Combate ao Cancro. Um relatório assente em 4 áreas: prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e qualidade de vida. É um relatório a pensar nos doentes, nas famílias e nos cuidadores, nos profissionais de saúde, investigadores, nos sobreviventes e nos demais cidadãos. Um relatório baseado na melhor evidência científica.

Sara Cerdas

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Num tempo de enorme turbulência global, em que as placas tectónicas da geopolítica se movem sem que se possa antecipar ainda a dimensão do risco total que corremos, esta foto que imortaliza o gesto do Presidente da República da Macedónia do Norte, Stevo Pendarovki, a levar à escola uma aluna com síndrome de Down, onde é vitima de "bullying" devido à sua condição genética, constitui um sinal encorajante de que ainda podemos acreditar que o lado bom da humanidade pode vencer sobre o individualismo egoísta e a discriminação do outro. 

Carlos Zorrinho

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Esta semana juntei a minha voz e o meu voto à luta contra os estágios não remunerados. Este é um combate que continuamos e temos de travar para garantir condições dignas para todos os trabalhadores, especialmente aqueles que estão a começar a sua vida profissional e que são tantas vezes explorados. Partilho convosco o vídeo preparado pelos Socialistas e Democratas, que na voz da deputada Alicia Homs alerta para este problema e apela para que se acabe com esta prática que prejudica a vida de tantos jovens. A União Europeia pode e deve desempenhar um papel regulador, garantindo padrões mínimos de remuneração e obrigando as empresas a pagar a todos os colaboradores, mesmo aqueles que estão apenas a estagiar.

Isabel Santos

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Os Pescadores, Raúl Brandão, Porto Editora

Ando por estes dias a (re)ler o magnífico livro Os Pescadores, de Raul Brandão, quando me chega a notícia do naufrágio, nas águas da Terra Nova, do barco galego El Villa de Pitanxo, oriundo da vila piscatória de Marin (Pontevedra). Até ao momento estão confirmados 13 mortos, 8 desaparecidos e apenas 3 sobreviventes. É dura e heróica a faina dos pescadores e não o devemos esquecer nunca.

Manuel Pizarro

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