Foi aprovado esta semana na Comissão ENVI (Ambiente e Saúde) o relatório que estabelece as novas regras para reduzir os produtos químicos nocivos nos resíduos. É um passo positivo para um mundo ambientalmente equilibrado e que cumpre com as ambições definidas no Pacto Ecológico Europeu, objetivos pelos quais os Socialistas e Democratas se têm batido ao longo da legislatura.

Manuel Pizarro

A garantia da segurança alimentar na Europa e o acelerar da construção de sistemas agro-alimentares mais resilientes e sustentáveis, estão na base da nova Comunicação da Comissão Europeia. Destaco as medidas de apoio aos agricultores (que incluem um pacote de assistência de 500 milhões de euros para ajuda aos produtores mais afetados pelas consequências da guerra) e as medidas de assistência humanitária (que incluem um programa de apoio de emergência à Ucrânia no valor de 330 milhões de euros para ajuda no acesso a bens e serviços básicos e proteção da sua população).

Isabel Estrada Carvalhais

Com milhões de crianças em fuga da Ucrânia, o grupo S&D não hesitou e avançou com a proposta de um Pacote de Proteção para as crianças que fogem da guerra. Assegurar as condições básicas urgentes é essencial. Temos que garantir cuidados de saúde, disponibilidade das escolas, mecanismos de integração (língua e condições de habitabilidade, por exemplo) e proteção perante riscos de abuso ou de tráfico humanos. A iniciativa política é especialmente importante quando é ágil e assertiva perante os problemas concretos.

Pedro Marques

Novas regras da UE para limitar o poder de mercado das grandes plataformas online

Esta semana estamos mais próximos de mercados digitais mais justos e mais democráticos, através do recente acordo para uma Lei dos Mercados Digitais. Com esta proposta, teremos avanços importantes como a interoperabilidade entre serviços de mensagens, a proibição de favorecimento dos seus próprios pelos mercados online, ajudando os pequenos comerciantes que lá negoceiam, ou a possibilidade dos utilizadores escolherem livremente as aplicações instaladas nos seus telemóveis.

No entanto, a parte mais difícil começa agora: transformar o que está escrito no papel em regras a serem efetivamente cumpridas pelas plataformas. É preciso dotar de recursos a Comissão Europeia e as autoridades nacionais e assegurar uma fiscalização adequada do comportamento dos gigantes do digital, para que o wild west volte a ser apenas uma realidade nos filmes, e não na nossa vida online.

Maria Manuel Leitão Marques

"Se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora, em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento."
António Costa, no discurso de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional

Uma das mais importantes missões de uma liderança política é ser capaz de estimular as ambições e mobilizar as energias do país. Ao tomar posse como Primeiro-Ministro do seu terceiro Governo, agora com a confiança reforçada de uma maioria absoluta, António Costa, apesar das dificuldades do momento, fez o que se espera de um líder: confirmou, com clareza e determinação, o rumo do crescimento e do desenvolvimento para Portugal.

Pedro Silva Pereira

As próximas eleições europeias são em maio de 2024, mas será desta que conseguimos ter uma lista transnacional? É um debate que tem anos. É uma ideia importante no processo de construção europeia. Hoje temos uma cidadania nacional, mas temos também uma cidadania europeia. É altura para que o direito de voto passe a integrar a possibilidade de votar numa lista europeia, numa lista transnacional. Mas isto não nos pode colocar numa posição diferente dos cidadãos dos grandes Estados-membros. Têm de ser assegurados equilíbrios regionais e entre grandes, médios e pequenos países e equilíbrios de género. O relatório aprovado, esta semana, na Comissão de Assuntos Constitucionais assegura estes princípios. Vamos a tempo de termos listas transnacionais em 2024? Vamos ver...

Margarida Marques

No Funchal, participei no evento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa, dedicado ao tema “Turismo, educação, cultura, juventude e desporto”. A Conferência encontra-se na sua fase final, mas ainda há tempo para fazer ouvir a sua voz e partilhar as suas ideias em eventos online e presenciais que se realizam perto de si. Saiba aqui onde e como.

Sara Cerdas

Europeus Africanos, Olivette Otele, Editorial Presença

Num momento em que o debate em torno da invasão da Ucrânia pela Federação Russa e das suas consequências reacende os debates sobre o racismo, a identidade, a cidadania e o poder, Olivette Otele demonstra neste livro de grande fôlego, estudando a longeva presença dos africanos na Europa, como a humanidade é o resultado da profunda interação entre povos e culturas. De hoje até domingo em Estrasburgo, a 41.ª Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas, Pacífico – União Europeia será mais um exemplo forte dessa interação fecunda.

Carlos Zorrinho