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|  |  | |  |  |  | A garantia da segurança alimentar
na Europa e o acelerar da construção de sistemas
agro-alimentares mais resilientes e sustentáveis, estão na
base da nova Comunicação da
Comissão Europeia. Destaco as medidas de apoio aos agricultores
(que incluem um pacote de assistência de 500 milhões de
euros para ajuda aos produtores mais afetados pelas consequências
da guerra) e as medidas de assistência humanitária (que
incluem um programa de apoio de emergência à Ucrânia
no valor de 330 milhões de euros para ajuda no acesso a bens e
serviços básicos e proteção da sua
população).
Isabel Estrada
Carvalhais
| |  |  |  | Com milhões de crianças em
fuga da Ucrânia, o grupo S&D não hesitou e
avançou com a proposta
de um Pacote de Proteção para as crianças que fogem
da guerra. Assegurar as condições básicas
urgentes é essencial. Temos que garantir cuidados de
saúde, disponibilidade das escolas, mecanismos de
integração (língua e condições de
habitabilidade, por exemplo) e proteção perante riscos de
abuso ou de tráfico humanos. A iniciativa política
é especialmente importante quando é ágil e
assertiva perante os problemas concretos.
Pedro Marques
| |  |  |  | Novas regras da UE para limitar o
poder de mercado das grandes plataformas online
Esta semana estamos mais próximos
de mercados digitais mais justos e mais democráticos,
através do recente acordo para uma Lei dos Mercados Digitais. Com
esta proposta, teremos avanços importantes como a
interoperabilidade entre serviços de mensagens, a
proibição de favorecimento dos seus próprios pelos
mercados online, ajudando os pequenos comerciantes que lá
negoceiam, ou a possibilidade dos utilizadores escolherem livremente as
aplicações instaladas nos seus telemóveis.
No entanto, a parte mais difícil
começa agora: transformar o que está escrito no papel em
regras a serem efetivamente cumpridas pelas plataformas. É
preciso dotar de recursos a Comissão Europeia e as autoridades
nacionais e assegurar uma fiscalização adequada do
comportamento dos gigantes do digital, para que o wild west
volte a ser apenas uma realidade nos filmes, e não na nossa vida
online.
Maria Manuel Leitão
Marques
| |  |  |  | "Se conseguimos em 2015
recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora,
em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a
nossa trajetória de crescimento e
desenvolvimento."
António Costa, no discurso de tomada de posse do XXIII
Governo Constitucional
Uma das mais importantes missões
de uma liderança política é ser capaz de estimular
as ambições e mobilizar as energias do país. Ao
tomar posse como Primeiro-Ministro do seu terceiro Governo, agora com a
confiança reforçada de uma maioria absoluta,
António Costa, apesar das dificuldades do momento, fez o que se
espera de um líder: confirmou, com clareza e
determinação, o rumo do crescimento e do desenvolvimento
para Portugal.
Pedro Silva
Pereira
| |  |  |  | As próximas
eleições europeias são em maio de 2024, mas
será desta que conseguimos ter uma lista transnacional? É
um debate que tem anos. É uma ideia importante no processo de
construção europeia. Hoje temos uma cidadania nacional,
mas temos também uma cidadania europeia. É altura para que
o direito de voto passe a integrar a possibilidade de votar numa lista
europeia, numa lista transnacional. Mas isto não nos pode colocar
numa posição diferente dos cidadãos dos grandes
Estados-membros. Têm de ser assegurados equilíbrios
regionais e entre grandes, médios e pequenos países e
equilíbrios de género. O relatório aprovado, esta
semana, na Comissão de Assuntos Constitucionais assegura estes
princípios. Vamos a tempo de termos listas transnacionais em
2024? Vamos ver...
Margarida
Marques
| |  |  | |  |  |  | Europeus
Africanos, Olivette Otele, Editorial Presença
Num momento em que o debate em torno da
invasão da Ucrânia pela Federação Russa e das
suas consequências reacende os debates sobre o racismo, a
identidade, a cidadania e o poder, Olivette Otele demonstra neste livro
de grande fôlego, estudando a longeva presença dos
africanos na Europa, como a humanidade é o resultado da profunda
interação entre povos e culturas. De hoje até
domingo em Estrasburgo, a 41.ª Assembleia Parlamentar
Paritária África, Caraíbas, Pacífico –
União Europeia será mais um exemplo forte dessa
interação fecunda.
Carlos
Zorrinho
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