29 de abril de 2022
 

Na Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI), recebemos os comissários responsáveis pelo orçamento, justiça e transição digital, incluindo a Vice-Presidente Margrethe Vestager. Prestaram contas do que fizeram até agora e apresentaram o que vão fazer até 2024. Ficámos a saber, por exemplo, que o acesso à justiça para problemas transfronteiriços é uma das prioridades do Comissário Didier Reyders (Justiça).

Maria Manuel Leitão Marques

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A Comissão Europeia aprovou a importante proposta ibérica que visa limitar o preço da energia, através da criação de um mecanismo temporário que permite desligar a formação do preço da eletricidade do preço do gás. Este resultado positivo é o culminar de semanas intensas de trabalho e negociação levadas a cabo pelos governos socialistas de Portugal e de Espanha o que permitirá um alívio nas faturas dos consumidores, limitando a subida dos custos da energia para as famílias e empresas da Península Ibérica.

Pedro Silva Pereira 

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Os Socialistas e Democratas saudaram o anúncio da Comissão Europeia em avançar com uma proposta legislativa para proteger os jornalistas e defensores dos direitos humanos contra processos judiciais abusivos. Em Novembro de 2021, o Parlamento Europeu tinha defendido a necessidade de uma diretiva com standards mínimos para proteção das vitimas destes processos. "Os tribunais não podem ser espaços usados pelos mais ricos e poderosos para silenciar as críticas de jornalistas e de  organizações de defesa dos direitos humanos”, considera o S&D para quem a liberdade de imprensa e de associação não podem continuar a ser ameaçadas por este tipo de processos, cujo número tem vindo a aumentar.

Margarida Marques

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Aproveitar ao máximo o potencial das regiões ultraperiféricas

Desde o início do mandato como deputada ao Parlamento Europeu, em julho de 2019, que tenho pressionado por mais compreensão e conhecimento sobre os desafios e especificidades das regiões ultraperiféricas, como a Madeira, com vista a garantir a coesão territorial e social na UE. Este foi um dos motivos que me levou a propor a missão à Madeira, ao Grupo S&D e depois à Comissão de Transportes e Turismo, que obteve o apoio de todos os membros desta comissão. É claro que também foi um prazer ser uma das anfitriãs.

Ao longo de três dias, uma delegação de seis eurodeputados experienciou no terreno o impacto das políticas europeias nos setores dos transportes e do turismo, no desenvolvimento socioeconómico desta região, mas também o impacto da pandemia COVID -19, e como as regiões ultraperiféricas podem contribuir para as transições ambientais e digitais que estamos a atravessar. Foi uma importante oportunidade para refletir sobre a importância da plena implementação do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e da sua integração nas políticas europeias.

Sara Cerdas

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"O vosso povo, que vai celebrar em breve a Revolução dos Cravos, sabe perfeitamente o que estamos a sentir."

Volodymyr Zelensky – Discurso na Assembleia da República 

 

E celebrámos! E nessa celebração tivemos sempre presente o valor da liberdade, da paz e da soberania. A Ucrânia esteve sempre connosco nas comemorações dos 48 anos de abril, lembrando-nos o que conquistámos naquela manhã luminosa e o que conseguimos preservar, quando as tentações imperialistas ambicionaram desvirtuar o sentido da revolução.

Carlos Zorrinho

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Esta semana celebramos o 48º aniversário do 25 de abril. Carlos Ferreira que podemos ver na foto a percorrer a Avenida da Liberdade sozinho, quando a pandemia impediu o desfile, recorda-nos a resiliência necessária para que a luta pela Liberdade nunca esmoreça. Neste 25 de Abril merece que o recordemos pois pela primeira vez não acompanhou a multidão. A consolidação quotidiana da Liberdade e da Democracia, que conquistámos nesse dia, é também um dos objetivos desta grande comunidade de povos e de Estados que é a União Europeia. Devemos a Abril a possibilidade de as defender e a obrigação de nunca o deixarmos de fazer.

Isabel Santos

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A recente visita de António Guterres a Moscovo, à qual se seguiu uma visita à Ucrânia, é, não só oportuna como também da maior importância para que a paz continue a ser o objetivo e para que as populações civis não continuem a ser as principais vítimas do conflito. Sem hesitações, António Guterres disse a Putin o que importa dizer: há uma invasão da Ucrânia pela Rússia e é preciso abrir corredores humanitários que permitam salvar a vida de civis inocentes.

Manuel Pizarro

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A Cada um o Seu Lugar - A política feminina do Estado Novo, Irene Flunser Pimentel, Temas e Debates

Com mais de uma década, este é um livro que apetece ler, para não esquecer. Não esquecer o que era a sociedade portuguesa sob o regime ditatorial, sujeita a uma visão determinista e estratificada, que as políticas do Estado Novo se encarregavam de legitimar e nutrir. Dessa visão, resultava a mulher vinculada pela Natureza e pela pertença social ao desempenho de determinadas funções que decorriam na sociedade, mas sobretudo no espaço doméstico e familiar.

Isabel Estrada Carvalhais

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