04.12.2025
“Como avaliar os resultados da COP30?” foi uma das questões mais repetidas, ao longo da passada semana e um dos temas em debate, no último plenário do Parlamento Europeu, com a presença de Wopke Hoekstra, Comissário para o Clima, Emissões Zero e Crescimento Limpo.
Haverá quem diga que, como em outras coisas, é tudo uma questão de expetativas.
Se tivermos como referência a esperança criada pelo discurso de abertura do Presidente Lula, a COP30 ficou muito aquém do ambicionado. Recordem-se as palavras: A mudança do clima já não é uma ameaça do futuro. É uma tragédia do presente. (...) Sem o Acordo de Paris, o mundo estaria fadado a um aquecimento catastrófico de quase cinco graus até o fim do século. Estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada. (...) Precisamos de mapas do caminho para que a humanidade, de forma justa e planejada, supere a dependência dos combustíveis fósseis, pare e reverta o desmatamento e mobilize recursos para esses fins. Ora, nenhum destes apelos encontra uma resposta clara na declaração final aprovada em Belém.
Mas se a referência for a intervenção do Comissário Hoekstra, a horas do encerramento, face à “quase proposta final” da presidência - Neste sábado, milhares de pessoas marcharam nas ruas de Belém reclamando ação. Na redução de emissões. No abandono dos combustíveis fósseis. Com justiça. E nós concordámos. (...) E agora olhem para o texto de compromisso. Olhem para lá. Nada disso está lá. Nem a ciência. Nem a transição. Apenas fraqueza... - então, a COP30 conseguiu alcançar um compromisso, consensualizando-o entre 195 países. Num contexto geopolítico muito difícil. Com o multilateralismo fragilizado. Sem a presença dos Estados Unidos. Com a oposição dos países produtores de petróleo. Persistiu-se em não deixar cair as metas do Acordo de Paris, em renovar o compromisso da aceleração da implementação e do apoio técnico e financeiro. Decidiu-se criar o Acelerador Global de Implementação (uma iniciativa colaborativa e voluntária, lançada sob a liderança das Presidências da COP30 e COP31, para apoiar os países na implementação das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas e dos seus Planos Nacionais de Adaptação) e lançar a Missão Belém 1,5.º (uma plataforma orientada para a ação, sob a liderança da COP29-COP31, visando promover maior ambição e cooperação internacional em mitigação, adaptação e investimento).
Marina Silva, Ministra do Ambiente do Brasil, invocou a sua memória de ativista climática na “Rio 92” para fazer, o que parece ser, um adequado balanço desta COP: pensámos que a ciência seria suficiente para mover decisões e que a urgência falaria mais alto que qualquer outro interesse.
Também nós pensamos o mesmo e sabemos que a COP30 poderia ter sido muito mais.
Entre os fatores que teriam contribuído para um resultado diferente, inclui-se a coerência política e a liderança pelo exemplo da União Europeia. Ao mesmo tempo que em Belém, às portas da Amazónia, se aprovava o “Fundo Florestas Tropicais Para Sempre” e a “Iniciativa Unidos por Nossas Florestas”, o Partido Popular Europeu, que integra o PSD e o CDS/PP, e os Patriotas pela Europa, que integram o CHEGA, juntavam-se para um novo adiamento (e uma revisão!) do Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desflorestação, depois de terem feito o mesmo para travar o Regulamento de Criação de um Quadro de Monitorização das Florestas Europeias. Aliás, com o apoio do Conselho Europeu. O que está em causa? Simplesmente o aumento da transparência nas cadeias de abastecimento das principais mercadorias de risco para a desflorestação e degradação florestal, como madeira, cacau, soja, óleo de palma, café e borracha. Estima-se que a sua implementação evitasse a destruição de cerca de 248 mil hectares de florestas e a emissão de 110 milhões de toneladas de CO2 por ano, até 2030.
Por isso, não sejamos condescendentes; o Planeta espera mais de nós.
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