01.06.2026
A União Europeia quer reformar a forma como financia o seu orçamento. Em vez de pedir mais dinheiro aos governos nacionais, propõe novas receitas ligadas ao carbono, aos resíduos eletrónicos e às grandes empresas. Mas chegar a acordo não vai ser fácil.
Os Tratados europeus são claros: o orçamento da UE deve ser financiado por receitas que pertencem à própria União. E, tecnicamente, já o é: os direitos aduaneiros, as contribuições sobre o IVA e as contribuições calculadas com base na riqueza de cada país (o chamado Rendimento Nacional Bruto ou RNB) são todas consideradas "recursos próprios" e fluem automaticamente para o orçamento europeu.
Em sentido estrito, o Tratado já é cumprido. O problema é outro. As contribuições baseadas no RNB funcionam na prática como uma quotização em que cada país paga uma fatia proporcional à sua economia. E isso muda tudo na forma como os governos encaram o orçamento europeu: desviam o debate sobre o valor acrescentado europeu para o debate sobre quem paga menos.
Quando um governo sabe que está a pagar uma fatia calculada à medida da sua economia, a pergunta que se coloca é: "quanto é que recebo de volta?" É a lógica dos "contribuintes líquidos" — aqueles países que se veem como pagadores e que resistem sistematicamente a qualquer aumento do orçamento europeu. Alemanha, Países Baixos e Suécia são os exemplos mais conhecidos. O resultado prático é que as negociações orçamentais ficam frequentemente bloqueadas, e o orçamento da UE acaba por ser visto como um custo a minimizar, em vez de um investimento coletivo a maximizar.
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